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Notícias Destaque

URBANIZAÇÃO E URBANISMO


Operação de Reabilitação Urbana - ORU - Pombalinho

OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA - ORU - POMBALINHO

Consulta pública - 16-05-2023 a 13-06-2023

Está aberto o período de discussão pública (de 16/05 a 13/06/23) para a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e a proposta do projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Pombalinho, do tipo Sistemática, orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Pombalinho.

A delimitação da ARU de Pombalinho tem por objetivo potenciar o desenvolvimento e preservação não só do núcleo antigo, mas também favorecer as intervenções nos edifícios e muros de pedra seca do resto do povoado, contribuindo assim para a preservação e valorização de elementos identitários de conjunto com o intuito de promover uma intervenção integrada de regeneração urbana.

Documentação disponível na secção "ARUS". [+]

 

TAXAS MUNICIPAIS


Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais

REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

Regulamento n.º 337/2023

Regulamento completo na secção Regulamentos->Taxas Municipais e requerimentos disponíveis na secção Requerimentos->Taxas Municipais [+]

 

ORGÃOS DA AUTARQUIA


2023 - 10ª Reunião Ordinária

2023 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

24 de maio de 2023 - 14.30 horas

A informação completa acerca desta reunião pode ser consultada na secção Actas->Reuniões da Câmara. [+]

 

PROMOÇÃO DA IGUALDADE


Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação de Soure

PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE SOURE

Aprovação para 2023-2026

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Soure foi aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião de 14 de dezembro e pela Assembleia Municipal na sessão de 29 de dezembro de 2022, tendo uma vigência de quatro anos.
Com a elaboração deste documento, o Município de Soure procura consolidar a sua estratégia de intervenção e contribuir para o desenvolvimento de uma efetiva cultura de direitos humanos e, para isso, prevenir, combater e eliminar todas as formas de discriminação e estereótipos, salvaguardando o direito a ter direitos, à liberdade e à diversidade, para todos quantos residem, trabalham ou visitam o seu território.
O Plano pode ser consultado na secção Regulamentos->Promoção da Igualdade [+]

 

ACÇÃO SOCIAL


HABITAÇÃO SOCIAL - REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À HABITAÇÃO

HABITAÇÃO SOCIAL - REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À HABITAÇÃO

HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO - Classificação de Candidatos

4 Frações T2 - Rua do Talho - Soure
Lista de Classificação Definitiva dos Concorrentes Admitidos disponível na secção Regulamentos->Ação Social [+]

 

CULTURA / EDUCAÇÃO


ANO LETIVO 2022/2023 - SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA

ANO LETIVO 2022/2023 - SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA

Formulário de Pedido de Reembolso de Fichas Pedagógicas

Encontra-se disponível, na secção Requerimentos -> Educação, o formulário para pedido de reembolso das fichas pedagógicas. [+]

 

 

 


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