URBANIZAÇÃO E URBANISMO

OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA - ORU - POMBALINHO

Consulta pública - 16-05-2023 a 13-06-2023

Está aberto o período de discussão pública (de 16/05 a 13/06/23) para a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e a proposta do projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Pombalinho, do tipo Sistemática, orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Pombalinho.

A delimitação da ARU de Pombalinho tem por objetivo potenciar o desenvolvimento e preservação não só do núcleo antigo, mas também favorecer as intervenções nos edifícios e muros de pedra seca do resto do povoado, contribuindo assim para a preservação e valorização de elementos identitários de conjunto com o intuito de promover uma intervenção integrada de regeneração urbana.

Documentação disponível na secção "ARUS". [+]

TAXAS MUNICIPAIS

REGULAMENTO DA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

Regulamento n.º 337/2023

Regulamento completo na secção Regulamentos->Taxas Municipais e requerimentos disponíveis na secção Requerimentos->Taxas Municipais [+]

ORGÃOS DA AUTARQUIA

2023 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

24 de maio de 2023 - 14.30 horas

A informação completa acerca desta reunião pode ser consultada na secção Actas->Reuniões da Câmara. [+]

PROMOÇÃO DA IGUALDADE

PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE SOURE

Aprovação para 2023-2026

O Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do Município de Soure foi aprovado pela Câmara Municipal na sua reunião de 14 de dezembro e pela Assembleia Municipal na sessão de 29 de dezembro de 2022, tendo uma vigência de quatro anos.
Com a elaboração deste documento, o Município de Soure procura consolidar a sua estratégia de intervenção e contribuir para o desenvolvimento de uma efetiva cultura de direitos humanos e, para isso, prevenir, combater e eliminar todas as formas de discriminação e estereótipos, salvaguardando o direito a ter direitos, à liberdade e à diversidade, para todos quantos residem, trabalham ou visitam o seu território.
O Plano pode ser consultado na secção Regulamentos->Promoção da Igualdade [+]