O Município de Soure vai proceder à realização de uma hasta pública para atribuição, a título precário e por arrendamento, da Loja n.º 8 do Mercado Municipal de Soure, conforme deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião de 25 de fevereiro de 2026.
O procedimento, formalizado através do Edital n.º 11/C.M., visa dinamizar e valorizar o Mercado Municipal, promovendo a ocupação do espaço disponível e incentivando a atividade económica local.
O espaço em causa destina-se a todo o Comércio a Retalho com CAE da divisão 47 (Rev.5), com exclusão dos seguintes códigos e grupos:47220 (peixe); 47230 (carne); 47300 (combustíveis); 47761 (plantas); 47782 (combustíveis domésticos); grupo 478 (veículos); e grupo 479 (intermediação do comércio).
As candidaturas deverão ser entregues entre 2 e 20 de março de 2026, no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Soure, dentro do horário normal de funcionamento.
O ato público de licitação terá lugar no dia 24 de março de 2026, pelas 10h00, no Gabinete 09 do CIS – Centro de Inovação Social, perante a Comissão do Concurso.
A planta do Mercado Municipal, as condições de arrendamento e os restantes elementos relevantes do processo — incluindo as condições de participação, o modelo de proposta e demais documentos — encontram-se disponíveis para consulta no site oficial do Município de Soure.
Caso, após a consulta dos documentos públicos, se revelem necessários esclarecimentos adicionais, os interessados poderão solicitar mais informação através dos meios previstos no Programa do Procedimento ou junto da Subunidade Orgânica de Mercados, Feiras e Localização Empresarial, com secretariado no edifício do CIS – Centro de Inovação Social, em Soure.
