Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A
Câmara Municipal de Soure
compromete-se a disponibilizar
o sítio Web
cm-soure.pt,
em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de
outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do
Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à
acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web
cm-soure.pt
da
Câmara Municipal de Soure está
não conforme
para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração
das secções / conteúdos / funções
do sítio Web
que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

• Links sem descrição adequada – Algumas ligações contêm apenas imagens sem texto alternativo descritivo, o que pode impactar a navegação por utilizadores de tecnologias assistivas.
• Hierarquia de cabeçalhos – O uso da estrutura de títulos pode ser otimizado para garantir uma melhor organização e compreensão do conteúdo.
• Contraste de cores – Algumas combinações de cores poderão ser ajustadas para aumentar a legibilidade.
• IDs duplicados – Foram identificados alguns elementos com atributos id repetidos, que poderão ser revistos para evitar potenciais conflitos.
• Estrutura das listas – Algumas listas poderão ser reorganizadas para garantir que estão corretamente estruturadas.
• Atributo title em links – Alguns links contêm atributos title redundantes que poderão ser revistos para uma melhor experiência do utilizador.

C. Alternativas acessíveis aos
constrangimentos mencionados na presente secção:

• Os utilizadores podem recorrer a ferramentas de leitura de ecrã com funcionalidades de interpretação contextual para melhor navegação.
• Recomenda-se o uso de extensões de navegador que ajustam automaticamente o contraste de cores para aumentar a legibilidade.
• Em caso de dificuldades com links sem descrição adequada, os utilizadores podem recorrer à navegação por teclado e funcionalidades de pesquisa dentro do site para encontrar informação desejada.
• Enquanto as melhorias de estrutura de listas não forem implementadas, sugere-se a leitura linear do conteúdo com apoio de leitores de ecrã.
• Qualquer dificuldade pode ser comunicada pelos canais de contacto abaixo para que sejam fornecidas soluções alternativas até à resolução definitiva.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e
usabilidade

Esta declaração foi atualizada a
2024-10-04.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades
devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir
apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O
procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

O sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação
automática às práticas de acessibilidade.

Razões que levaram à não realização de avaliações
automáticas:

• Até ao momento, não foi realizada uma avaliação automática do website. No entanto, está prevista a integração de ferramentas adequadas para monitorização contínua da acessibilidade.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

O sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação
manual às práticas de acessibilidade.

Razões que levaram à não realização de avaliações
manuais:

• Devido à necessidade de consolidar a equipa técnica e implementar processos estruturados, ainda não foi realizada uma avaliação manual completa. Esta está planeada para uma fase futura.

C. Testes de usabilidade com pessoas com
deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com
utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa
ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou
solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos
e/ou funcionalidades presentes no sítio Web
da
Câmara Municipal de Soure, utilize, por
favor, os seguintes meios:

IV. Outras evidências

A
Câmara Municipal de Soure não apresentou,
aquando do preenchimento da presente Declaração,
outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio
Web conforme para com os requisitos de acessibilidade
constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de
19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja
objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que
é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em
situação comparável, que consubstancie uma prática
discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e
punida nos termos do
artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o
disposto no
Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.),
disponibiliza um
formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades
competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório
anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a
discriminação em razão da deficiência e da existência de
risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de
agosto).

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi
criada com o auxílio do
Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto
WAI-Tools, de cujo
consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi
concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de
outubro.