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Encontra-se em fase de procedimento prévio à submissão ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), a proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) relativa à Área Integrada de Gestão de Paisagem (AIGP) de Soure. A qual abrange prédios situados nas freguesias de Alfarelos, Degracias e Pombalinho, Figueiró do Campo, Gesteira e Brunhós, Granja do Ulmeiro, Samuel, Soure, Tapéus, Vila Nova de Anços e Vinha da Rainha do concelho de Soure, numa área total aproximada de 13 862 hectares.

A Câmara Municipal de Soure é a entidade gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) de Soure, constituída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, na sua redação atual.

Assim, a proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, pelo prazo de 15 dias, com início em 29 de abril e termo em 20 de maio

A proposta de OIGP pode ser consultada na sede do Município de Soure, sita em Praça da República, 3130-218 Soure, durante o horário normal de expediente das 09h00-13h00 e das 14h00-17h00, bem como no sítio da Internet do ICNF, I.P., em https://www.icnf.pt/.

Durante o referido prazo, podem os interessados apresentar, por escrito, as sugestões que tiverem por convenientes, nos locais indicados ou através do endereço de correio electrónico geral@cm-soure.pt.

Decorrido o prazo de consulta, e em cumprimento  do disposto no n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho, na sua redação atual, a entidade gestora promove a realização de uma reunião conjunta, expressamente destinada à apreciação e aprovação da proposta de OIGP ficando convocados todos os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios abrangidos pela AIGP, ou quem exerça poderes legais de representação, bem como os produtores florestais identificados na respetiva área territorial, para comparecerem na referida reunião, a qual se realizará às 18 horas, do dia 22 de maio, no Auditório Delfim Pinheiro, CIS – Centro de Inovação Social, Rua Evaristo Carvalho Pai, n.º 5, 3130-241 Soure.

Para efeitos de identificação e de verificação da qualidade em que comparecem, os interessados devem fazer-se acompanhar de documento de identificação civil e, sempre que possível, de documentos comprovativos da qualidade em que intervém. Os elementos adicionais – sobre a proposta de OIGP e sobre os prédios abrangidos – podem ser obtidos junto da entidade gestora, através dos seguintes contactos: geral@cm-soure.pt ou 239 506 550.

 

 

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