Disponibiliza um atendimento gratuito às/aos munícipes que tenham estado emigradas/emigrados, às/aos que estão em vias de regresso, às/aos que residem ainda no país de acolhimento e aquelas/aqueles que desejam emigrar, apoiando-os na resolução dos diversos problemas.

• Segurança Social comunitária e extracomunitária;
• Pedidos de pensões de velhice, invalidez, sobrevivência e prestações de acidentes de trabalho;
• Prestações de Abono de Família e Desemprego;
• Prestações de Previdência Profissional – 2.º LPP;
• Legalização de veículos automóveis por ocasião de transferência definitiva de residência em Portugal;
• Convenções para evitar Dupla Tributação (Estatuto residente Não Habitual em Portugal, artº 16º do CIRS);
• Lei da Nacionalidade (atribuição e aquisição de Nacionalidade);
• Questões jurídicas (reconhecimento de sentença estrangeira/ Regulamentação do Poder Paternal);
• Reconhecimento/Equivalência de Habilitações Literárias adquiridas no estrangeiro;
• Trabalhar no estrangeiro – Informe-se antes de partir.

   

Localização dos Serviços:

Rua Evaristo Carvalho Pai, n.º 5
3130-239 Soure

Horário de Funcionamento:

das 9h00 às 13h00 // 14h00 às 17h00

Contactos: 239 507 194 / 960 404 495 – cidadania@cm-soure.pt