Medidas de Apoio à Família
Medidas de Apoio à Família
No âmbito das suas políticas educativas, o Município de Soure tem procurado desenvolver medidas que beneficiem a comunidade escolar e, particularmente, as crianças, jovens e suas famílias.
Neste sentido, e em termos de Ação Social Escolar, a Autarquia tem vindo a implementar um conjunto de medidas de apoio à família que visam contribuir para o sucesso escolar dos seus alunos e reduzir os encargos financeiros decorrentes das atividades educativas, promovendo um ensino de qualidade e garantindo ainda o direito à igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares.
- Auxílios Económicos
O Município de Soure apoia as famílias na aquisição de material escolar, através da atribuição de Auxílios Económicos aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, do 1.º ao 4.º ano, que frequentem estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.
A comparticipação, aprovada anualmente pela Câmara Municipal, abrange todos os escalões de abono de família e excede o proposto nas orientações do Ministério da Educação e Ciência (MEC), no que respeita aos valores das respetivas comparticipações.
Os Auxílios Económicos aprovados para o ano letivo 2026/2027 são:
– Alunos inseridos no Escalão 1 – 30,00€
– Alunos inseridos Escalão 2 – 20,00€
– Alunos inseridos nos restantes Escalões – 15,00€
Este apoio é atribuído conjuntamente com o reembolso das fichas pedagógicas, mediante candidatura prévia, e pago diretamente às famílias, por transferência bancária.
- Fichas Pedagógicas
No âmbito das medidas de apoio à educação, o Município de Soure comparticipa a aquisição das fichas pedagógicas destinadas aos alunos do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, matriculados em estabelecimentos de ensino do concelho.
O apoio abrange também alunos residentes no Concelho de Soure que, por motivos devidamente justificáveis, estudem fora do território concelhio em estabelecimentos públicos ou com contrato de associação, desde que não beneficiem de apoio equivalente.
Este apoio visa contribuir para a redução dos encargos das famílias com o início do ano letivo e garantir melhores condições de acesso aos recursos necessários ao percurso escolar dos alunos.
A candidatura deverá ser efetuada através da Plataforma SIGA-Edubox, mediante o preenchimento do respetivo formulário e a apresentação das faturas emitidas em nome do educando. Os alunos sem acesso à plataforma poderão apresentar a candidatura através de formulário próprio, disponível no sítio institucional do Município, entregando a documentação nos Serviços Educativos ou enviando-a para educacao@cm-soure.pt.
- Apoio a Visitas de Estudo
O Município de Soure tem vindo a comparticipar as Visitas de Estudo programadas no âmbito das atividades curriculares, aos estudantes abrangidos pelo âmbito das competências do Município, que sejam beneficiários dos escalões 1 e 2 do abono de família, correspondentes aos escalões A e B da ação social escolar.
Esta medida visa proporcionar que todos os alunos possam participar nos projetos escolares, reduzindo os encargos financeiros que os mesmos possam acarretar para as famílias, contribuindo para a igualdade de oportunidades.
- Programa Escola Virtual
O Município de Soure continua a assegurar o acesso gratuito à Escola Virtual, da Porto Editora, aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho e aos respetivos professores, nos anos letivos 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029.
A plataforma disponibiliza conteúdos e ferramentas digitais de apoio ao ensino, ao estudo autónomo e ao acompanhamento das aprendizagens, contribuindo para a promoção do sucesso escolar e para a igualdade de oportunidades no acesso a recursos educativos.