Primeira Revisão do Plano Diretor Municipal

A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Soure encontra-se publicada no diário da república, através do Aviso n.º 19118/2025/2, de 30 de julho, 2.ª série, n.º 145, disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19118-2025-927098597.

Este plano estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, sendo aplicável à totalidade do território municipal, conforme definido na planta de ordenamento, bem como os critérios a utilizar na sua execução.

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional foi publicada através do Despacho n.º 9220/2025, de 5 de agosto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP, publicado no diário da república, 2ª série, n.º 140, de 05 de agosto de 2025, disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/9220-2025-927727906.

1.1A – Planta de Ordenamento – Classificação de Solo (Norte)

1.1B – Planta de Ordenamento – Classificação de Solo (Sul)

1.2 A – Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal (Norte)

1.2 B – Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal (Sul)

1.3 A – Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico e Áreas de Risco ao Uso do Solo (Norte)

1.3 B – Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico e Áreas de Risco ao Uso do Solo (Sul)

1.4A – Planta de Ordenamento  – Programação (Norte)

1.4 B – Planta de Ordenamento – Programação (Sul)

2.1 A – Planta de Condicionantes  – Reserva Ecológica Nacional (Norte)

2.1 B – Planta de Condicionantes  – Reserva Ecológica Nacional (Sul)

2.2 A – Planta de Condicionantes  – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamento Hidroagrícola (Norte)

2.2 B – Planta de Condicionantes  – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamento Hidroagrícola (Sul)

2.3 A – Planta de Condicionantes  – Perigosidade de Incêndio Rural (Norte)

2.3 B – Planta de Condicionantes  – Perigosidade de Incêndio Rural (Sul)

Para emissão de plantas para instrução de processos de obras particulares ou outras situações, as mesmas podem ser solicitadas através do email obras.particulares@cm-soure.pt.