O Presidente da Câmara Municipal de Soure, Rui Fernandes, participou, esta terça-feira, dia 26 de maio, na 4.ª Sessão de Esclarecimento dedicada ao novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e às Novas Medidas Fiscais de Fomento à Habitação, no Auditório da CCDR Centro, em Coimbra.
Além da participação na abertura da iniciativa, o Presidente da Câmara Municipal de Soure integrou ainda o painel de moderação dos trabalhos, que abordaram o novo diploma do RJUE, as respetivas portarias e as novas medidas fiscais destinadas ao incentivo da oferta de habitação.
A sessão reuniu profissionais, técnicos e entidades ligadas ao setor da arquitetura, urbanismo e administração local, tendo contado com a presença de representantes institucionais de diversas entidades nacionais e regionais.
A iniciativa contou com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Câmara Municipal de Coimbra e da CCDR Centro, contribuindo para aprofundar a compreensão dos novos instrumentos legais e dos seus impactos práticos e promovendo uma maior capacitação técnica e uma aplicação mais eficiente da legislação, num contexto particularmente relevante para os desafios atuais do ordenamento do território, do urbanismo e da habitação.
Na sua intervenção destacou que a implementação das novas medidas legislativas deve assentar numa visão estratégica, exigindo uma abordagem colaborativa, tecnicamente qualificada e orientada para soluções mais eficientes, sustentáveis e ajustadas às necessidades dos territórios e das populações.
