O Município de Soure informa que o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à 1.ª Infância se encontra em Consulta Pública pelo prazo de 30 dias.
Este regulamento tem como objetivo estabelecer o regime jurídico dos apoios municipais à 1.ª infância, reforçando o compromisso do Município com o apoio às famílias e à promoção do bem-estar das crianças.
Os documentos relativos ao procedimento de Consulta Pública já se encontram disponíveis no Site Institucional do Município de Soure, na área Espaço Informativo – Avisos/Editais:
- Edital n.º 51 C.M. – Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à 1.ª Infância – Submissão a Consulta Pública
- Aviso – Regulamento Municipal de Apoio à 1.ª Infância – Documento em Consulta Pública pelo prazo de 30 dias
A participação dos cidadãos é fundamental para a construção de regulamentos que respondam às necessidades da comunidade.
Consulte os documentos e apresente os seus contributos.
