Regulamentos Municipais
- Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
- Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios de Caráter Eventual
- Regulamento do Programa de Emergência Social
- Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – “Programa Cegonhas”
- Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais – Apoio às Famílias, aos Jovens e ao Arrendamento para fim Habitacional (Secção II, Págs. 534 e 535)
- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Regulamento Interno de Funcionamento do Núcleo Local de Inserção de Social
- Regulamento Municipal para a Gestão do Arvoredo em Meio Urbano
- Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos
- Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonados
- Regulamento Municipal de Cemitérios Municipais
- Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais – Apoios de Caráter Ambiental (Secção IV Pág. 537)
- Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure
- Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais – Apoios às Famílias e aos Jovens (Secção II, Pág. 534) – Apoios à Reabilitação Urbana e Combate à Desertificação (Secção III, Pág. 536)
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação