Regulamentos Municipais
- CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Listas de Classificação
- CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Listas de Candidatos
- Proposta de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- AVISO – Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Formulário
- CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Anexo I
- CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Programa
- CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – Anúncio
- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Regulamento do Programa de Emergência Social do Concelho de Soure
- Regulamento Municipal de Apoio à Habitação
- Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios de Caráter Eventual
- Programa Cegonhas – Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Soure
- Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Soure
- Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios de Caráter Eventual
- Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- AVISO – Elaboração de Regulamento de Apoio à Habitação Social
- AVISO – Elaboração de Regulamento do Programa de Emergência Social
- Diagnóstico Social do Concelho de Soure – 2019
- Terceira alteração ao Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Atividade Econconómica Concelhia no Âmbito da Epidemia COVID-19
- Edital 31 C.M. – Início procedimento alteração do Regulamento ImpulSoure 2020
- Regras excecionais de ocupação de espaço público e critérios de atribuição
- Edital – Prorrogação – Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Atividade Económica Concelhia no Âmbito da Pandemia COVID-19
- Regulamento 309/2021, de 30 de março
- Edital – 2ª alteração ao Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Atividade Económica Concelhia no Âmbito da Epidemia COVID-19
- AVISO – Alteração do Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Atividade Económica Concelhia no Âmbito da Epidemia COVID-19
- Regulamento de Concessão de Incentivos e Apoios à Recuperação da Atividade Económica Concelhia no Âmbito da Epidemia COVID-19
- Isenções concedidas e entidades apoiadas no ano 2020
- Publicação em Diário da República – Regulamento n.º 612 – Regulamento da Biblioteca Municipal de Soure – 31 Maio 2023
- Tabela de Apoio à Cultura – Ano 2023
- Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Soure – Publicação de 24.01.2023
- Grelha de Apoio à Cultura – Ano 2022
- Regulamento da Biblioteca Municipal de Soure – Início do procedimento de elaboração
- Regulamento de Apoio ao Associativismo do Concelho de Soure
- Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais a Associações Culturais, Recreativas e Desportivas
- Quinta de S. Tomé
- Edifício Destinado a Restaurante sito no Parque da Várzea e Antiga Casa da Moagem – Edital
- Edifício Destinado a Restaurante sito no Parque da Várzea e Antiga Casa da Moagem / Programa de Procedimento
- Edificio Destinado a Restaurante sito no Parque da Várzea e Antiga Casa da Moagem / Caderno de Encargos
- Ficha de Inscrição – Piscinas Municipais de Vila Nova de Anços
- 2022 – Edital 72 – Concurso – Hasta Pública – Ginásio – Piscinas Municipais de Vila Nova de Anços
- 2022 – Edital n.º 52 – Apoio à Atividade Desportiva – Critérios de Avaliação
- Regulamento n.º 550/2021, de 15 de junho – Regulamento de Apoio ao Associativismo do Concelho de Soure
- Contrato-Programa e Grelha de Apoio à Atividade Desportiva – Época 2022/2023
- Regulamento Geral de Utilização de Piscinas Municipais do Concelho de Soure (Aprovado na Reunião da Câmara de 25 de junho de 2015)
- Tarifário / Pavilhões Desportivos Municipais
- Tarifário – Piscinas Municipais
- Publicitação do Regulamento das Piscinas Municipais do Concelho de Soure – Reg. n.º 601/2015 – Diário da República n.º 169/2015
- Tarifário / Polidesportivos ao Ar Livre Municipais
- Regulamento de Concessão de Benefícios Fiscais a Associações Culturais, Recreativas e Desportivas
- Regulamento de Apoio ao Desporto – Época 2018/2019
- Apoio ao Desporto – Época 2020/2021
- Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure – Prorrogação de prazo
- Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure
- CANDIDATURA A APOIO FINANCEIRO PARA CONSERVAÇÃO DE FACHADAS – Requerimento
- Edital – Abertura do período de consulta pública do RICFIZHS
- Edital n.º 349/2020 – Publicação em Diário da República – Início do período de consulta pública RICFIZHS
- Projeto de alteração ao Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis da Zona Histórica de Soure
- AVISO – Alteração do Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure
- Regulamento do Concurso de Arquitetura da Casa do Moinho/Centro Interpretativo da Água
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – R.M.U.E.
- R.M.U.E. – Instrução dos Procedimentos / Alteração / Artº 3, nº 9.
- Plano de Pormenor da Zona Industrial de Soure
- Abertura do Concurso por Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas do Mercado Municipal do Concelho de Soure
- Abertura do Concurso por Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas do Mercado Municipal do Concelho de Soure
- Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Soure (22-02-2022)
- Edital n.° 828/2021 – Abertura do período de consulta pública do projeto de alteração do Regulamento dos Mercados Municipais de Soure
- Projeto de alteração ao Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Soure
- AVISO – Elaboração de Regulamento dos Mercados Municipais de Soure
- Plano de Contingência do Mercado Municipal de Soure
- Regulamento e Taxas das Festas de S. Mateus e FATACIS
- Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
- Tarifário / Mercado Municipal de Soure
- 5.ª Alteração – Diário da República – Aviso n.º 5064/2018
- 4.ª Alteração – Diário da República – Aviso n.º 13687/2014
- 3.ª Alteração – Diário da República – Aviso n.º 5281/2013
- 2.ª Alteração – Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2000
- 1.ª Alteração – Diário da República – Alteração n.º 135/97
- PDM de 1994 – Diário da República – Ratificação n.º 58/94
- PDM de 1994 – Mapa
- Criação da Zona de Intervenção Florestal de Soure-Oeste
- 2021-2030 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Soure – Ficha de Participação
- 2021-2030 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Soure – Caderno I – Diagnóstico
- 2021-2030 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Soure – Caderno II – Plano de Ação
- 2021-2030 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Soure – Edital DRE
- 2021-2030 – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Soure – Edital 30
- 2017 – Plano Municipal de Emergência – Parte I – Consulta Pública
- 2017 – Plano Municipal de Emergência – Parte II – Consulta Pública
- 2017 – Plano Municipal de Emergência – Parte III – Consulta Pública
- 2017 – Plano Municipal de Emergência – Anexo I – Consulta Pública
- 2017 – Plano Municipal de Emergência – Anexo III – Consulta Pública
Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos – Consulta Pública para apresentação de suguestões
- Estudo de Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos
- Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – EDITAL
- Resíduos Sólidos Urbanos – EDITAL
- Resíduos Sólidos Urbanos – Regime Tarifário
- Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Regime Tarifário
- Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – Fundamentação
- Resíduos Sólidos Urbanos – Fundamentação
- Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – 2014
- Serviço de Saneamento de Águas Residuais – Tarifário 2014
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos – consulta pública para apresentação de sugestões
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos – Consulta Pública para apresentação de sugestões
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos – Consulta Pública para apresentação de suguestões
- Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- 2018 – Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais