Serviço Municipal de Proteção Civil
Serviço Municipal de Proteção Civil
Missão
Coordenar a política municipal de proteção civil, nas áreas da prevenção, preparação, resposta e recuperação a acidentes graves e catástrofes, promovendo a proteção e o socorro das populações, bens, património e ambiente no concelho de Soure.
Competências
- Assegurar o funcionamento de todos os organismos municipais de proteção civil;
- Centralizar, tratar e divulgar toda a informação recebida relativa à proteção civil municipal;
- Acompanhar a elaboração e atualizar o plano municipal de emergência, e os planos especiais, quando estes existam;
- Assegurar a funcionalidade e a eficácia da estrutura do SMPC;
- Inventariar e atualizar permanentemente os registos dos meios e dos recursos existentes no concelho, com interesse para o SMPC;
- Realizar estudos técnicos com vista à identificação, análise e consequências dos riscos naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o município, promovendo a sua cartografia;
- Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município;
- Planear o apoio logístico a prestar às vítimas e às forças de socorro em situação de emergência;
- Levantar, organizar e gerir os centros de alojamento a acionar em situação de emergência;
- Elaborar planos prévios de intervenção e preparar e propor a execução de exercícios e simulacros;
- Realizar ações de sensibilização para questões de segurança;
- Fomentar o voluntariado em proteção civil.
Comissão Municipal de Proteção Civil
Composição
- O Presidente da Câmara Municipal de Soure, como Autoridade Municipal de Proteção Civil, que preside;
- O Coordenador Municipal de Proteção Civil;
- Um elemento do Corpo Ativo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Soure;
- Um elemento da Guarda Nacional Republicana;
- A autoridade de Saúde do Município;
- Um elemento do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II ;
- Um representante dos Serviços de Segurança Social;
- Um representante das Juntas de Freguesia a designar pela Assembleia Municipal;
- Representantes de outras entidades e serviços, implantados no Município, cujas atividades e áreas funcionais possam, de acordo com os riscos existentes e as características da região, contribuir para as ações de proteção civil.
Competências
- Diligenciar pela elaboração de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil;
- Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao Sistema de Proteção Civil que sejam desenvolvidas por agentes públicos;
- Dar parecer sobre o acionamento dos planos municipais de emergência de proteção civil;
- Promover e apoiar a realização de exercícios a nível municipal, simulacros ou treinos operacionais, que contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em ações de proteção civil;
- Promover e difundir a emissão de comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social.
Planeamento e Operações
Sensibilização e Programas
- Aldeias Seguras Pessoas Seguras
- A Terra Treme
- Combate à Vespa Velutina