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Serviço Municipal de Proteção Civil

Serviço Municipal de Proteção Civil

Missão

Coordenar a política municipal de proteção civil, nas áreas da prevenção, preparação, resposta e recuperação a acidentes graves e catástrofes, promovendo a proteção e o socorro das populações, bens, património e ambiente no concelho de Soure.

Competências
  • Assegurar o funcionamento de todos os organismos municipais de proteção civil;
  •  Centralizar, tratar e divulgar toda a informação recebida relativa à proteção civil municipal;
  • Acompanhar a elaboração e atualizar o plano municipal de emergência, e os planos especiais, quando estes existam;
  • Assegurar a funcionalidade e a eficácia da estrutura do SMPC;
  • Inventariar e atualizar permanentemente os registos dos meios e dos recursos existentes no concelho, com interesse para o SMPC;
  • Realizar estudos técnicos com vista à identificação, análise e consequências dos riscos naturais, tecnológicos e sociais que possam afetar o município, promovendo a sua cartografia;
  • Manter informação atualizada sobre acidentes graves e catástrofes ocorridas no município;
  • Planear o apoio logístico a prestar às vítimas e às forças de socorro em situação de emergência;
  • Levantar, organizar e gerir os centros de alojamento a acionar em situação de emergência;
  • Elaborar planos prévios de intervenção e preparar e propor a execução de exercícios e simulacros;
  • Realizar ações de sensibilização para questões de segurança;
  • Fomentar o voluntariado em proteção civil.

     

Comissão Municipal de Proteção Civil
Composição
  • O Presidente da Câmara Municipal de Soure, como Autoridade Municipal de Proteção Civil, que preside;
  • O Coordenador Municipal de Proteção Civil;
  • Um elemento do Corpo Ativo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Soure;
  • Um elemento da Guarda Nacional Republicana;
  • A autoridade de Saúde do Município;
  • Um elemento do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II ;
  • Um representante dos Serviços de Segurança Social;
  • Um representante das Juntas de Freguesia a designar pela Assembleia Municipal;
  • Representantes de outras entidades e serviços, implantados no Município, cujas atividades e áreas funcionais possam, de acordo com os riscos existentes e as características da região, contribuir para as ações de proteção civil.

     

Competências
  • Diligenciar pela elaboração de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil;
  • Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao Sistema de Proteção Civil que sejam desenvolvidas por agentes públicos;
  • Dar parecer sobre o acionamento dos planos municipais de emergência de proteção civil;
  • Promover e apoiar a realização de exercícios a nível municipal, simulacros ou treinos operacionais, que contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em ações de proteção civil;
  • Promover e difundir a emissão de comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social.

     

Planeamento e Operações